Um parâmetro político para o trânsito brasileiro

O nosso Código de Trânsito Brasileiro criou o Sistema Nacional de Trânsito, explicando ser ele um conjunto de entidades e órgãos nacionais, estaduais e municipais (distrital também). Hierarquizado por um critério espacial de interesses, uma de suas finalidades é planejar a operação do conjunto de rodovias, estradas e rodagens do nosso país. Também determinou que o Sistema estabeleça as diretrizes da Política Nacional de Trânsito com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito

3ª VT de Uberlândia julga caso de bancária mantida presa em sala e coagida a pedir demissão

TRT da 3ª Região manteve a decisão anterior que concedeu a indenização, apenas reduzindo-a para R$ 30 mil reais

Candidatos impugnados ainda estão na disputa

Pendências judiciais sobre ficha suja podem alterar resultados eleitorais em algumas cidades

JT-MG reconhece vínculo de emprego doméstico entre trabalhadora e idosa falecida

A magistrada reconheceu o vínculo empregatício da trabalhadora que trabalhou por mais 48 anos para a família após a morte da idosa

Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso

Volkswagen deverá indenizar um consumidor em R$ 10 mil reais por vender veículo zero que apresentou defeito com menos de um mês de uso

Defensoria Pública tenta adiar reintegração de posse de terreno em Carapicuíba

Construtora luta desde 2005 para reaver a área de 66 mil metros quadrados, onde vivem cerca de 700 famílias

Advogado consegue liminar contra bafômetro

A Justiça concedeu liminar --decisão provisória-- que impede um advogado de São Paulo de ser multado ou mesmo levado para a delegacia por se negar a fazer o teste do bafômetro.

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Mulher que perdeu dente em procedimento odontológico deve ser indenizada

A decisão foi unânime

Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?

Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre

Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública

Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.

Júri do Paranoá absolve acusado de tentativa de homicídio

De acordo com os autos, o acusado confessou a autoria do crime, perante o juiz, afirmando legítima defesa.

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Vítima deixava agência bancária quando foi abordada.

Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados

Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.

Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.

Casa noturna terá de pagar indenização por dano moral a cliente empurrada por segurança

O pedido da autora foi julgado procedente em setembro de 2016, mas permanecia sem pagamento. Recentemente, foi publicada homologação de acordo celebrado entre as partes, para que o valor da indenização, de R$ 1 mil, fosse parcelado.

Toyota é condenada a pagar horas extras por pausas para café no meio da jornada

A decisão foi unânime.

PEC inclui mobilidade e acessibilidade entre direitos fundamentais

PEC acrescenta os dois termos ao artigo 5º, da Constituição, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos